Licitações, Dispensas e Outros (Documentos) GMP - Gestão de Materiais e Processos

Dispõe dos documentos relacionados aos processos de licitação e aos afastados de licitação, como as dispensas e inexigibilidades. Licitação é o processo administrativo formal pelo qual a Administração Pública contrata serviços ou adquire produtos destinados à sua manutenção e expansão. Entre as modalidades, a inexigibilidade de licitação desobriga a Administração Pública de realizar o procedimento licitatório e a dispensa de licitação é a de contratação direta, mediante licitação dispensada ou licitação dispensável, ambos os processos conforme Lei de Licitações ou Lei Nº8.666/1993.
Fonte: Tribunal de Contas da União e Secretaria de Controle Interno.

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Não se Aplica02/03/20262026Não se AplicaContratação Direta - Dispensa - Objeto: Contratação de empresa para a aquisição de materiais de copa, cozinha, e materiais de higiene, limpeza e utilidades para repor o estoque para o corrente ano (2026). Processo 94/2026PROCESSO - 94_2026 Administrativo - 35_2026.pdf11.31 MB
Não se Aplica24/11/20252025Não se AplicaContratação Direta - Dispensa - Objeto: Contratação de profissional de engenharia para elaborar memorial descritivo e para acompanhar a execução de obras de manutenção no Plenário da Câmara Municipal de Agua Doce do Norte-ES. Processo 471/2025PROCESSO - 471_2025 Administrativo - 317_2025.pdf9.36 MB
Não se Aplica13/10/20252025Não se AplicaContratação Direta - Dispensa - Objeto: Contratação de profissional capaz de prestar serviços de limpeza, conservação e higienização do veiculo oficial da Câmara Municipal de Agua Doce do Norte/ES. Processo 433/2025PROCESSO - 433_2025 Administrativo - 283_2025.pdf5.97 MB
Não se Aplica13/10/20252025Não se AplicaContratação Direta - Dispensa - Objeto: Aquisição de pneus destinado ao veiculo oficial da Câmara Municipal. Processo 434/2025PROCESSO - 434_2025 Administrativo - 284_2025.pdf1.29 MB
Não se Aplica07/10/20252025Não se AplicaContratação Direta - Dispensa - Objeto: Contratação e a futura aquisição de combustível, tipo gasolina, em rede de postos credenciadas, com fornecimento continuo e fracionado para o período de 12 (doze) meses, compreendendo administração e gerenciamento informatizado, com uso de cartão eletrônico magnético ou com chip, como meio de intermediação do pagamento pelo fornecimento de combustíveis, a fim de atender o veiculo oficial da Câmara Municipal de Agua Doce do Norte/ES. Processo 429/2025PROCESSO - 429_2025 Administrativo - 279_2025.pdf3.55 MB
Não se Aplica23/06/20252025Não se AplicaContratação Direta - Dispensa - Objeto: Aquisição de materiais de escritório para atender as necessidades desta Câmara Municipal. Processo 289/2025PROCESSO - 289_2025 Administrativo - 164_2025.pdf2.53 MB
Não se Aplica23/06/20252025Não se AplicaContratação Direta - Dispensa - Objeto: Contratação de profissional especializado na manutenção hidráulica e elétrica da Câmara Municipal de Agua Doce do Norte. Processo 286/2025PROCESSO - 286_2025 Administrativo - 161_2025.pdf2.79 MB
Não se Aplica09/06/20252025Não se AplicaContratação Direta - Dispensa - Objeto: Aquisição de controle remoto destinado ao portão automático da Câmara Municipal. Processo 274/2025.PROCESSO - 274_2025 Administrativo - 151_2025.pdf2.07 MB
Não se Aplica16/05/20252025Não se AplicaContratação Direta - Dispensa - Objeto: Aquisição de materiais para manutenção da Câmara Municipal. Processo 238/2025PROCESSO - 238_2025 Administrativo - 123_2025.pdf3.65 MB
Não se Aplica08/05/20252025Não se AplicaContratação Direta - Dispensa - Objeto: Aquisição de recarga de botija de gás liquefeito de petróleo, para atender as necessidades da Câmara Municipal. Processo 227/2025PROCESSO - 227_2025 Administrativo - 118_2025.pdf1.96 MB
Não se Aplica01/04/20252025Não se AplicaContratação Direta - Dispensa - Objeto: Contratação de empresa ou profissional especializado na confecção de quadros personalizados para aquisição de quadro para galeria dos vereadores da Legislatura 2025-2028. Processo 186/2025PROCESSO - 186_2025 Administrativo - 86_2025.pdf3.06 MB
Não se Aplica31/03/20252025Não se AplicaContratação Direta - Dispensa - Objeto: Contratação de serviço de manutenção preventiva e corretiva nos ares condicionados existentes na Câmara Municipal. Processo 185/2025PROCESSO - 185_2025 Administrativo - 85_2025.pdf1.95 MB
Não se Aplica06/03/20252025Não se AplicaContratação Direta - Dispensa - Objeto: Aquisição de materiais de copa, cozinha, materiais de higiene, limpeza e utilidades para o ano de 2025. Processo 127/2025.PROCESSO - 127_2025 Administrativo - 54_2025.pdf10.87 MB
Não se Aplica15/01/20252025Não se AplicaContratação Direta - Dispensa - Objeto: Aquisição de placas de identificação mesa dos vereadores. Processo 11/2025. PROCESSO - 11_2025 Administrativo - 11_2025.pdf3.31 MB
Não se Aplica27/11/20242024Não se AplicaContratação Direta - Dispensa - Objeto: Contratação de profissional especializado para ornamentação de local que será realizado Sessão Solene. Processo 564/2024PROCESSO - 564_2024 Administrativo - 382_2024.pdf3.16 MB
Não se Aplica27/11/20242024Não se AplicaContratação Direta - Dispensa - Objeto: Locação de espaço com capacidade para 250 pessoas para confraternização após Sessão Solene. Processo 567/2024PROCESSO - 567_2024 Administrativo - 385_2024.pdf3.19 MB
Não se Aplica27/11/20242024Não se AplicaContratação Direta - Dispensa - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de buffet, com fornecimento de refeições e de profissionais. Processo 563/2024PROCESSO - 563_2024 Administrativo - 381_2024.pdf2.26 MB
Não se Aplica27/11/20242024Não se AplicaContratação Direta - Dispensa - Objeto: Aquisição de moções oficiais para concessão de homenagens. Processo 566/2024PROCESSO - 566_2024 Administrativo - 384_2024.pdf3.4 MB
Não se Aplica24/10/20242024Não se AplicaContratação Direta - Dispensa - Objeto: Aquisição de ar condicionado para a Câmara Municipal. PROCESSO - 528_2024 Administrativo - 350_2024.pdf2.68 MB
Não se Aplica24/10/20242024Não se AplicaContratação Direta - Dispensa - Objeto: Contratar profissional especializado para a reforma do terraço da Câmara Municipal. PROCESSO - 514_2024 Administrativo - 337_2024.pdf5.8 MB
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